sábado, 10 de novembro de 2012

Pré julgado / 9/11/12


Publicado em 09/11/2012

Pagamento suspeito a testemunha-chave 'deveria' causar reviravolta no mensalão



Por Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Em agosto último, o blogueiro Reinaldo Azevedo, da revista Veja, pediu para seus leitores espalhar na internet a história de uma "ex-petista", que teria perdido o emprego no Banco do Brasil por se negar a atestar campanha publicitária da DNA Propaganda, e estaria passando dificuldades por isso. O texto era tirado de uma "reportagem" da própria revista.
Tratava-se de Danevita Ferreira de Magalhães, ex-gerente do Núcleo de Mídia do BB. Segundo seu depoimento ao Ministério Público no processo do chamado "mensalão", ela declarou que teria se recusado a assinar documentos atestando a realização de campanhas publicitárias, pois saberia que eram simuladas para desvio de dinheiro; e disse que quem mandava assinar era Henrique Pizzolato, o então diretor de marketing.
Esse depoimento foi peça-chave da denúncia pelo Procurador-Geral da República (pags. 162 a 165), e foi citado como prova para condenação dos réus envolvidos no caso da Visanet por diversos ministros do STF.
Acontece que os doutores Roberto Gurgel e Joaquim Barbosa deixaram passar despercebido nos autos um fato que provoca uma reviravolta nesse testemunho, a ponto de perder a credibilidade.
Está nas páginas de 77 a 83 do relatório da Polícia Federal do inquérito 2474-1/140, sobre o inquérito policial 002/2007-FINIDCORIDOF, conduzido pelo delegado PF Zampronha, solicitado pelo ministro Joaquim Barbosa.
Tal relatório rastreou o caminho do dinheiro do Fundo de Incentivo Visanet para a DNA Propaganda, e para onde foi o dinheiro depois disso. Encontrou oito pagamentos da DNA para a empresa Diretorial Planejamento e Representações Ltda, em 2003 e 2004, no total de R$ 2.297.671,18.
O dono da Diretorial é Domingos Fernando Cavadinha Guimarães Filho, genro do ex-senador Marco Maciel. A empresa é estabelecida em Recife e atuava intermediando anúncios de uma empresa de São Paulo que explorava relógios termômetros instalados nas ruas da capital paulista.
O delegado da PF enxergou nessa intermediação uma espécie de "pedágio" desnecessário. Afinal por que as agências de publicidade que serviam ao Banco do Brasil não negociavam diretamente com a empresa de São Paulo, sem ter que dar a volta passando por Pernambuco? 
Mas o mais revelador vem a seguir. Ao quebrar o sigilo bancário da Diretorial, foi encontrada uma transferência de R$ 25 mil, no dia 10 de março de 2003, para Danevita Ferreira de Magalhães, a testemunha-chave citada acima.
Ou seja, parte do dinheiro que saiu do Fundo Visanet, liberado com a participação de Danevita, acabou caindo na conta dela, após passar pela agência de publicidade, e depois pela empresa do genro do ex-senador pernambucano. Com certeza o depoimento de Danevita usado para fundamentar a Ação Penal 470 (o caso mensalão) fica bastante enfraquecido diante deste fato.
Esse pagamento também desmonta a estória contada pela revista Veja. Na "reportagem" da revista, já dizia que Danevita era funcionária naquele cargo do BB desde 1997, ano em que o Banco do Brasil estava sob comando do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), cujo vice-presidente era Marco Maciel (PFL, atual DEM).
Logo, parece erro da revista dizer que ela seria petista. E após conhecer o relatório do delegado Zampronha, que evita pré condenar alguém, seria recomendável maior apuração sobre os motivos para aquele pagamento de R$ 25 mil, e sobre o que se passava naquela gerência que ela ocupava, antes de elevar a ex-funcionária à condição de mártir.

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