segunda-feira, 22 de junho de 2015

MPF vai aos EUA procurar ajuda para destruir a Odebrecht 22 junho 2015Miguel do RosárioEconomia, Política

A Odebrecht tinha contratos no Iraque e na Líbia. Com a destruição desses países pelos EUA, a Halliburton, empresa norte-americana envolvida em todas as tramas sinistras de guerra dos últimos anos, assumiu os contratos de reconstrução nessas regiões. Sem licitação!
E agora, com setores golpistas do Ministério Público e do Judiciário indo para cima da Odebrecht, a Halliburton, já presente no Brasil, poderá herdar também os contratos em nosso país.
Que lindo será! Trocar a Odebrecht, a construtora nacional mais envolvida com nossa indústria de defesa, incluindo o projeto do submarino nuclear, pela Halliburton, a empresa de Dick Cheney, ligada à família Bush, representante de tudo que há de mais vil, sangrento e corrupto no império americano!
A Halliburton ganhou, sem licitação!, quase todos os contratos de reconstrução dos países destruídos pelo Pentágono. E ao mesmo tempo foi a empresa que pagou as campanhas de Bush!
Que modelo de ética e lisura eleitoral!
Enquanto isso, os procuradores querem destruir a Odebrecht porque ela pediu ajuda a Lula para expandir as exportações brasileiras – sem guerra nenhuma – junto ao continente africano!
Sem esconder sua intenção golpista e antinacional, o Ministério Público já avisou que irá aos EUA para pedir às autoridades americanas ajuda para destruir a Odebrecht. Já fizeram isso antes com a Petrobrás.
É como os EUA irem à Rússia para pedirem ajuda para destruir a Nasa!
Leia matéria abaixo, publicada há pouco no Estadão. Ao fim do post, a resposta dura da Odebrecht aos desmandos de Sergio Moro.
Repare na bajulação que o repórter faz aos EUA: “A força-tarefa do Ministério Público Federal terá das autoridades dos Estados Unidos – onde está a mais estruturada e eficiente rede de combate à corrupção do mundo – auxílio para tentar desmontar a complexa engrenagem que seria usada pela Construtora Norberto Odebrecht (…)”.
Que balela!
Os EUA é o país mais corrupto do mundo, em especial no que concerne a sua política externa. A guerra no Iraque, que matou mais de 1 milhão de pessoas, é a prova viva disso!
Qual o critério para se avaliar a corrupção de um país? Se usarmos o conceito de vidas humanas disperdiçadas, guerras ilegais, espionagem em massa, os EUA não ficariam em primeiro lugar?
Por acaso o Ministério Público americano investigou e puniu a corrupção por trás do lobby que levou à guerra no Iraque?
Onde estão as armas de destruição em massa?
O MPF não sabe que os EUA espionaram a Petrobrás e Dilma Rousseff? Não sabe que fizeram guerras para entregar contratos de construção civil às suas empreiteiras, deslocando as nossas?
Como assim o MPF vai aos EUA pedir ajuda para destruir a maior companhia brasileira de construção civil, engenharia e tecnologia?
Não sabe que empreiteiras americanas tentaram de tudo contra a Odebrecht, porque a companhia está construindo o aeroporto de Miami?
A Odebrecht venceu, na corte suprema dos EUA, um longo processo movido por empreiteiras americanas, por causa de Miami, mas não contava que seus piores adversários viriam de golpistas incrustrados em seu próprio país.
A República da Lava Jato enlouqueceu. Só que, desta vez, exageraram. Diferente de Hamlet, sua loucura perdeu o método.
***
No Estadão.
REDAÇÃO
22 Junho 2015 | 05:00
MPF acionou autoridades norte-americanas para rastrear Bernardo Freiburghaus, que tem cidadania suíça e voltou para seu País, após seu nome surgir no escândalo da Petrobrás como pagador de propina da empreiteira fora do Brasil
Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Jamil Chade, de Genebra, Julia Affonso e Fausto Macedo
A força-tarefa do Ministério Público Federal terá das autoridades dos Estados Unidos – onde está a mais estruturada e eficiente rede de combate à corrupção do mundo – auxílio para tentar desmontar a complexa engrenagem que seria usada pela Construtora Norberto Odebrecht para pagamentos de propinas via empresas offshores em nome de terceiros e contas secretas no exterior.
A empreiteira é um dos alvos da 14ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Erga Omnes, que levou para a cadeia na sexta-feira seu presidente, Marcelo Bahia Odebrecht, e outros 11 executivos do grupo e da construtora Andrade Gutierrez – incluindo também o presidente, Otávio Marques Azevedo.
Órgãos de investigação dos Estados Unidos atuarão, a pedido dos nove procuradores da República da Lava Jato, na triagem dos depósitos de propina feitos em contas que eram do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa.
Primeiro delator da Lava Jato, Costa devolveu US$ 23 milhões apreendidos na Suíça e que são uma das provas materiais que o MPF acreditar ter do envolvimento da Odebrecht com o esquema de corrupção na estatal.
Acusado de ser o operador de propinas da Construtora Norberto Odebrecht, o doleiro Bernardo Schiller Freiburghaus – que está na Lista Vermelha de procuradores da Interpol – é figura central nessas investigações da Lava Jato no exterior em parceria com os Estados Unidos.
(…)
***
O texto da Odebrecht publicado hoje nos jornais:
A Organização Odebrecht, em respeito a seus Clientes, Sócios, Investidores, Instituições Financeiras, Fornecedores, Usuários de seus Serviços, Amigos e Integrantes, expressa sua indignação com as ordens de prisão de cinco de seus executivos e de busca e apreensão em algumas de nossas empresas como resultado da 14a fase da Operação Lava Jato, ocorrida nesta última sexta-feira (19/06).
A decisão que decretou as prisões de nossos executivos e deferiu as buscas e apreensões, evidencia que passado mais de um ano do início da Lava Jato, a Polícia Federal não apresentou, como alegado na decisão judicial, qualquer fato novo que justificasse as medidas de força cumpridas, totalmente desnecessárias e, por isso mesmo, ilegais.
Na realidade os únicos elementos novos apresentados agora representam manifesto equívoco de interpretação de fato:
– O “depósito” supostamente feito pela Odebrecht na conta da empresa Canyon View Assets S/A, apontado como um dos principais fundamentos para a decretação das prisões, e amplamente difundido pela imprensa nos últimos dias como prova irrefutável de corrupção, não é um depósito. Trata-se de um investimento realizado por um dos réus da Lava Jato em títulos privados (bonds) emitidos por uma empresa da Organização Odebrecht e livremente negociados no mercado internacional, obrigatoriamente por meio de instituições financeiras e sem qualquer controle ou envolvimento da Odebrecht.
– Quanto ao e-mail de 21/03/2011, trocado entre nossos executivos, também amplamente divulgado pela mídia como prova de ilicitude, esclarecemos:
* a sequência de mensagens que antecede o referido e-mail, constante do Relatório Policial, mas omitida na decisão proferida, deixa claro que se tratam de discussões técnicas entre os executivos para a preparação de proposta visando a contratação de operação de sondas, entre partes privadas, sem qualquer ilegalidade. O uso isolado de apenas uma das mensagens trocadas retirou do seu real contexto a comunicação ocorrida.
* o termo “sobre-preço” utilizado no e-mail nada tem a ver com superfaturamento, cobrança excessiva, ou qualquer irregularidade. Representa, apenas, a remuneração contratual que a Odebrecht Óleo e Gás, como operadora de sondas, propôs à Sete Brasil, e que compreende o reembolso do custo de operação e manutenção (cost) das sondas, acrescido de uma remuneração fixa sobre o referido custo. Ou seja, representa a tradução do termo usual de mercado “cost plus fee”.
– Quanto à suposta vinculação da Odebrecht com empresas do Sr. João Antônio Bernardi Filho e com a Sra. Christina Maria da Silva Jorge, esclarecemos que o Sr. Bernardi deixou de integrar qualquer empresa da Organização Odebrecht há mais de uma década, e que a Sra. Christina nunca foi nossa integrante. A Odebrecht não possui, nem nunca possuiu, qualquer relação com as empresas das referidas pessoas.
A sustentação de prisão para evitar a reiteração criminosa, por não terem as autoridades competentes proibido a Construtora Norberto Odebrecht de contratar com a Administração Pública, principalmente no que concerne o último pacote de concessões que no momento é apenas um conjunto anunciado de intenções, é uma afronta aos princípios mais básicos do Estado de Direito. Tanto assim que a Controladoria Geral de União, a Advocacia Geral da União e o Ministro da Justiça afirmaram publicamente que as empresas somente podem sofrer restrições para contratar com a Administração Pública após julgadas e condenadas com observância do devido processo legal.
Outra afronta ao Estado de Direito é a presunção do conhecimento de fatos supostamente ilegais pela alta administração das companhias como medida suficiente para justificar o encarceramento de pessoas.
Ainda, a afirmação da decisão judicial de que as empresas da Organização Odebrecht nada fizeram para apurar em seu âmbito interno as supostas irregularidades não corresponde à realidade. Todas as nossas empresas possuem e praticam um Código de Conduta e um Sistema de Conformidade (compliance), efetivos e amplamente divulgados, em total alinhamento à legislação anticorrupção brasileira e internacional. Exemplo desta prática é a publicação de Fato Relevante pela Braskem na data de 02/04/2015.
Quanto aos pagamentos supostamente realizados pela Constructora Internacional del Sur, a Odebrecht reitera que nenhuma de suas empresas possui, nem nunca possuiu, qualquer vínculo nem efetuou qualquer pagamento à referida empresa.
A Odebrecht nega ter participado de qualquer cartel. Não há cartel num processo de contratação inteiramente controlado pelo contratante, como ocorre com a Petrobras, onde a mesma sempre definiu seus próprios orçamentos e critérios de avaliação técnico-financeiro e de performance.
Além disso, a Organização Odebrecht nunca colocou qualquer tipo de obstáculo às investigações. Ao contrário, seus executivos sempre se colocaram à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. De fato, quatro dos cinco executivos presos já compareceram à sede da Polícia Federal em Brasília e prestaram depoimentos nos inquéritos da Lava Jato que tramitam perante o STJ e o STF. No âmbito da Justiça Federal do Paraná, forneceram todos os documentos solicitados e ofereceram-se formalmente para prestar depoimentos– depoimentos estes para os quais nunca foram convocados, e que teriam certamente esclarecido todos os pontos.
Ainda que profundamente perplexos e indignados pelo ocorrido, não nos deixaremos abater. Nosso modelo de gestão, baseado nos princípios de delegação e descentralização, assegura que nossas 15 áreas de negócio e mais de 100 empresas, lideradas de forma plena e independente por nossos executivos e por suas equipes, prossigam normalmente com o cumprimento de nossas obrigações, como sempre o fizemos, de forma reconhecida ao longo dos mais de 70 anos de nossa história, dos quais metade dela com presença no exterior.
Este é o nosso compromisso com os Clientes, Sócios, Investidores, Instituições Financeiras, Fornecedores, Usuários de nossos Serviços e Comunidades nos 21 países onde atuamos. Estamos convictos de que nossos mais de 160 mil integrantes manter-se-ão ainda mais unidos pela prática de nossa cultura empresarial e pelos laços de confiança que nos unem, reservando o orgulho de pertencer à Organização Odebrecht.
Finalmente, neste momento, expressamos a nossa solidariedade irrestrita e apoio às famílias dos executivos que injustamente tiveram cerceado seu direito constitucional de liberdade. Seguiremos juntos na defesa de nossos integrantes, e para tal continuaremos ainda mais à disposição das autoridades colaborando para que todas estas questões sejam rapidamente esclarecidas, convictos que a verdade virá à tona e que a justiça prevalecerá, pois acreditamos que os fatos ocorridos decorrem de equívocos de informação e interpretação

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Seis motivos para manter Petrobras como operadora única do pré-sal


Seis motivos que justificam a importância de manter a Petrobrás como operadora única na área do pré-sal. (rejeitando o entreguismo do projeto de lei PLS 131-2015 do Senador José Serra PSDB-SP)
1- Para avançar com soberania energética e ambiental: controlando a produção, garantido o abastecimento nacional, evitando a extração predatória, os riscos de acidentes e maiores custos econômicos no futuro.
A operação única pela Petrobrás no pré-sal brasileiro garante ao Estado nacional, que detém a maioria do capital votante da empresa, o planejamento da produção, escapando da armadilha da produção rápida e predatória, que compromete os reservatórios e trás inúmeros riscos ambientais como o ocorrido no acidente no campo de frade no litoral do Rio de Janeiro em novembro 2011 operado pela estadunidense Chevron.
O Petróleo por muitos anos será estratégico como energético (responsável por mais de 50% da matriz mundial) e como matéria prima (presente em mais de 3.000 produtos). Garantir, sua exploração e uso adequado na atualidade, e que não faltará este recurso para as futuras gerações de brasileiros é obrigação de todos.
São inúmeros os exemplos de nações que submeteram a produção a multinacionais que operam sobre a lógica meramente econômica e hoje se encontram em maus lençóis. As situações vividas por nossos vizinhos argentinos onde após a privatização exportaram petróleo a 04 dólares o barril e mais tarde tiveram que importar a mais de 100 dólares, ou da Indonésia, que exportou petróleo a 01 dólar o barril e hoje drena seus recursos pagando pelo mesmo barril de petróleo 60 dólares, são procedimentos que não devemos repetir em nosso país.
2- Para preservar e ampliar o conhecimento, bem que vale mais do que o dinheiro.
Ter a Petrobras como operadora única é essencial para garantir o domínio e a continuação do desenvolvimento tecnológico. O nível tecnológico atingido pelos trabalhadores da Petrobrás é fruto de muito trabalho e desenvolvimento científico. Ceder a condição de operadora única dificulta esta vantagem estratégica, expõe nossa capacidade de vanguarda a potenciais competidores e desperdiça oportunidades de aprendizado.
A Petrobras recebeu em maio de 2015 o prêmio da OTC (Offshore Technology Conference) considerado o Nobel da indústria petroleira. Este prêmio foi graças a nossa produção no pré-sal. Chegar a essa condição custou sangue, suor e lágrimas a gerações de brasileiros. As três coisas mais importantes para uma empresa de energia são: mercado, reservas e conhecimento tecnológico. O Brasil através da Petrobras detém os três sendo o conhecimento o mais difícil de ser alcançado.
Não temos nenhuma dúvida que a história vitoriosa da Petrobrás, e seu extraordinário potencial indica plena capacidade de ser a operadora única no pré-sal.
Mesmo vivenciando dificuldades momentâneas em relação a sua capacidade financeira, fato que já esta sendo superado com uma política adequada de preços, a Petrobrás conseguiu em apenas 8 anos após a descoberta do pré-sal, uma produção de cerca de 800 mil barris por dia, fato inédito na indústria do petróleo.
3- Para garantir que o petróleo produzido e os royalties recolhidos sirvam aos interesses do povo brasileiro.
A operadora é responsável por medir o petróleo produzido e submeter a informação às instituições de controle e regulação.
A produção sobre as condições do pré-sal, a quilômetros de distancia da costa dificulta e muito a fiscalização. Seguramente a melhor forma de acompanhamento pelo povo, e por nossas instituições nacionais dessa importante questão é estar sob controle da Petrobrás. Ter a Petrobrás como operadora única, com o adequado controle público, é maior garantia na destinação dos Royalties para educação e para a saúde.
Além do mais, a propriedade do petróleo da às nações vantagens geopolíticas, na medida em que, o Estado pode administrar uma base natural rara, não renovável, desigualmente distribuído no planeta e sobretudo essencial para a sobrevivência a segurança e o bem estar de todos os Estados.
4- Para alavancar o desenvolvimento, com o conteúdo local, gerando mais e melhores empregos.
A Petrobrás, como operadora única, tem plenas condições de dirigir os empreendimentos. Incentivando de forma organizada o desenvolvimento da indústria de bens e serviços. Essa condição é essencial para a política industrial brasileira, maximizando o conteúdo local, em bases competitivas, e garantindo o desenvolvimento integrado a nível nacional.
Segundo dados do Sinaval (Sindicato da Construção Naval) apesar da existência de inúmeras operadoras privadas e estrangeiras no Brasil apenas a Petrobras tem encomendas de navios e plataformas aos nossos estaleiros, portanto, a prática nos conduz a convicção, que sem a Petrobras, a política do conteúdo local tão importante para impulsionar o desenvolvimento nacional ficará só no papel.
A operação e a condução dos empreendimentos pela Petrobrás possibilitam que mais e melhores empregos sejam criados no Brasil. Este fator estimula o estudo, a pesquisa e o conhecimento, potencializando a inteligência local, garantindo as condições para o intercambio de experiência com o conhecimento produzido a nível mundial.
5- Para manter a integralidade da lei da Partilha.
A lei da Partilha 12.351/2010 aprovada pelo congresso Nacional representou um salto de qualidade para a produção de Petróleo no Brasil. Esta lei possibilita a estruturação de uma grande nação alavancando o desenvolvimento nacional, garantindo soberania energética e dando destino social ao retorno econômico, resolvendo assim nossos ainda graves problemas sociais.
A Petrobras, como operadora única do Pré-Sal, é parte fundamental do modelo formulado na partilha para garantir esse tripé: soberania energética, desenvolvimento econômico e destinação social. Mudar esse ponto irá "desfigurar a Lei da Partilha" comprometendo a utilização adequada de um recurso que a natureza levou 150 milhões de anos para produzir.
6- Porque acreditamos no Brasil, na nossa potencialidade e na nossa capacidade.
A História da indústria do petróleo em nossa Pátria é cheia de desafios, que foram sendo superados um a um com perseverança, determinação e muito trabalho.
Superamos o desafio de encontrar o sonhado petróleo no Brasil. Superamos o desafio de desenvolver uma empresa e uma indústria potente e exemplar. Superamos o desafio de sermos autossuficientes em petróleo. Superamos o desafio histórico, ao descobrir o pré-sal, que para o consumo nacional, temos petróleo para mais de 100 anos.
Confiamos plenamente no povo brasileiro, na capacidade de superarmos problemas que possam surgir.
A Petrobrás operadora única no pré-sal é mais uma conquista histórica. Manter esta conquista é um desafio de todos que lutam por um país justo, democrático e fraterno.
Rio de Janeiro, 15 de junho de 2015.
FUP Federação Única dos Petroleiros
CUT
MAB Movimento dos Atingidos por Barragens
Plataforma Operária e Camponesa para Energia

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Lucrará mais quem apostar no Brasil, afirma Dilma ao lançar programa de investimento de R$ 198,4 bi

Terça-feira, 9 de junho de 2015 às 19:30

Lucrará mais quem apostar no Brasil, afirma Dilma ao lançar programa de investimento de R$ 198,4 bi

Os investimentos em concessões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos lançados nesta terça-feira (9) significam a ampliação de um grande pacto nacional do governo com a sociedade, com a iniciativa privada e com estados e municípios pelo desenvolvimento do Brasil, com sustentação do emprego e da atividade econômica, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, ao anunciar a segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), que vai mobilizar recursos de R$ 198,4 bilhões, beneficiando diretamente 20 estados e 130 municípios.
Segundo a presidenta Dilma, as metas do governo são ampliar a taxa de investimento no País e tornar os serviços mais eficientes e com preços justos para os usuários. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
De acordo com a presidenta Dilma, as metas do governo são ampliar a taxa de investimento no País e tornar os serviços mais eficientes e com preços justos para os usuários. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
“Estamos aqui não só para anunciar grandes números e projetos ambiciosos mas especialmente para dizer que os investimentos significam emprego, renda, capacidade de trabalhar e produzir”,enfatizou. “Há um sopro vital que emana deste ambiente: o oxigênio do otimismo e da esperança. É com este alento que estamos aqui para proclamar, em alto e bom som, que sempre lucrarão mais os que apostarem no Brasil”.
“Hoje é dia de infraestrutura!”, conclamou ela aos empresários, políticos e aos representantes de governo presentes à cerimônia no Palácio do Planalto, reafirmando que, se são grandes as dificuldades econômicas atuais, maiores são a energia e a disposição do povo brasileiro de fazer nosso País seguir em frente. Esse programa, acrescentou, significa uma virada de página gradual e realista. “É para lembrar que o governo não é de quatro meses, mas de quatro anos. E, portanto, estamos na linha de saída e não na reta de chegada”.
novo modelo de concessões está ancorado em duas premissas: garantia de serviços de qualidade, com preços justos para os usuários; e remuneração adequada aos concessionários por seus investimentos e pelos serviços que irão prestar. “Foi isso que logramos, na primeira etapa doPlano de Investimento em Logística, e que, tenho certeza, agora aperfeiçoamos ainda mais. As nossas metas são: ampliar a taxa de investimento e tornar os serviços mais eficientes, com redução de custos e tarifas”, acrescentou.
Benefícios serão para todosOs investimentos feitos pelo governo e iniciativa privada em logística e infraestrutura vão beneficiar a todos: os estados, as regiões mais remotas e os brasileiros, principalmente os que mais precisam, com benefícios para a agricultura e escoamento de produtos e troca de insumos e serviços. Haverá uma atuação articulada federativa em favor do desenvolvimento regional.
A presidenta destacou ainda que investir para retomar o crescimento econômico é a ação de um governo que tem a coragem de promover o equilíbrio fiscal e correções na economia. “Ajustes para crescermos e simultaneamente lançamos programas ambiciosos na área de infraestrutura e social”.
Compromisso com a inclusão socialEssa é a característica de um governo que tem a sensibilidade e o compromisso de investir na inclusão social e na qualidade da educação, além da atividade econômica. Segundo a presidenta Dilma, por maiores que tenham sido as adversidades, o governo tem sabido não perder esse rumo.“Não é apenas em tempo de bonança que se constrói o futuro, os alicerces mais sólidos são construídos com luta e determinação, em tempos de dificuldade”, lembrou.
É assim que grandes nações sobreviveram a obstáculos que pareciam intransponíveis, disse Dilma.“Povo unido é forte quando é capaz de superar dificuldades. Será assim que nossa grande Nação vai sustentar essa luta e superar dificuldades que são conjunturais. Estamos aqui, hoje, empunhando novas armas e lançando novos instrumentos para vencermos a batalha. Uma dessas armas decisivas é o aumento da eficiência e produtividade. Outra, o aumento da qualidade de vida e redução da desigualdade no nosso Pais. Hoje, a arma decisiva que estamos empunhando é o investimento”.
Por fim, a presidenta se colocou, mais uma vez, como uma ponte permanente para a construção do diálogo entre as brasileiras e brasileiros. “Quanto mais nos unirmos, mais rápido vamos vencer os obstáculos. Viva o Brasil e viva o futuro do nosso povo”.