sábado, 31 de maio de 2014

ESCLARECIMENTOS SOBRE OS INCENTIVOS DA PREFEITURA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DO CORINTHIANS, EM ITAQUER

O secretário de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho esclarece as principais dúvidas dos munícipes com relação às políticas de incentivo para a construção do Estádio do Corinthians , em Itaquera.
1) A Prefeitura vai colocar dinheiro público na construção do estádio do Corinthians?
A Prefeitura não vai colocar dinheiro do orçamento no empreendimento. Vai incentivar o empreendimento abrindo mão de até R$ 420 milhões em impostos que deverá arrecadar no futuro. Mas só dará o incentivo se o estádio for aceito pela FIFA para a abertura da Copa do Mundo.
Em compensação, com o estádio e a abertura da Copa do Mundo em Itaquera, o PIB da cidade de São Paulo terá um acréscimo de R$ 30 bilhões em 10 anos e a Prefeitura deverá arrecadar R$ 1 bilhão em impostos nesse período.
São cálculos da Accenture, empresa multinacional de consultoria que avaliou o papel do estádio e da Copa do Mundo como agente dinamizador do desenvolvimento da Zona Leste e de São Paulo.
Detalhe: mesmo que as projeções da Accenture sejam otimistas e ocorra apenas metade dos ganhos econômicos e sociais previstos, ainda assim a Prefeitura arrecadará até 2020 mais que os R$ 420 milhões do incentivo.
Conclusão: a Prefeitura não perde nada e a Zona Leste ganha muito.
Claro que, se não houver estádio e abertura da Copa, nenhuma dessas coisas acontecerá.
2) Por que esse incentivo?
A Prefeitura considera que a abertura da Copa do Mundo é da maior importância para a cidade de São Paulo e, em especial, para sua região mais populosa e mais pobre, a Zona Leste. Evento de repercussão mundial (cerca de 500 milhões de espectadores no mundo todo), a construção do estádio e a abertura da Copa serão fortes indutores de desenvolvimento e geração de empregos na Zona Leste. Só a construção do estádio vai gerar 6 mil empregos.
Por isso, a lei propõe incentivo fiscal exclusivamente para a abertura da Copa do Mundo 2014 em Itaquera, com a construção de um estádio/arena que a FIFA aprove para receber esse evento.
3) E se o estádio não for aprovado pela FIFA para a abertura da Copa?
Se isso ocorrer, o incentivo não será dado.
4) Mas essa história de investir na Zona Leste não é apenas um disfarce para ajudar o Corinthians? Por que só agora resolveram investir lá?
O incentivo ao desenvolvimento da Zona Leste não é de agora. A lei de incentivo à abertura da Copa, em Itaquera, é uma adaptação da lei 13.833, de 2004, que disciplina o incentivo fiscal à Zona Leste. Ela foi aperfeiçoada pelas Leis Municipais 14.654, de 20/12/2007, e 14.888, de 19/01/2009, que definem a área de abrangência dos incentivos.
Nos últimos anos, empresas receberam esses incentivos para realizar empreendimentos na Zona Leste.
A criação de pólos indutores de desenvolvimento para a Zona Leste sempre esteve entre as prioridades da atual gestão municipal, que desde 2005 trabalha nisso em conjunto com o Governo do Estado. São exemplos a USP Leste, a interligação da rodovia Ayrton Senna ao Rodoanel através da Nova Jacu-Pêssego, a criação da Operação Urbana Rio Verde-Jacu e a implantação do Polo Institucional de Itaquera, com Fórum, Poupatempo, Parque Tecnológico, nova rodoviária, centro de convenções, FATEC, Senai e Organização Social Dom Bosco na área em que ficará o estádio.
A construção do Estádio do Corinthians para a abertura da Copa do Mundo de 2014 em área vizinha vem se somar a esse conjunto por se tratar de uma oportunidade de viabilizar mais rapidamente o desenvolvimento que aquela região espera há tanto tempo.
5) Mas é dinheiro público em empreendimentos privados...
Vale repetir: a Prefeitura dará incentivo ao empreendimento, e não subvenção. São coisas diferentes que não se deve confundir.
Subvenção é repasse direto de verba do Tesouro do Município, como a Prefeitura faz para a realização de eventos privados que, por sua importância cultural/social/turística, divulgam uma boa imagem da cidade no Brasil e no mundo e ainda trazem ganhos para a economia da cidade de São Paulo.
Incentivo é abrir mão hoje da arrecadação de impostos futuros, gerados pelo investimento beneficiado.
6) E quais eventos privados já recebem subvenção?
O exemplo mais conhecido é o do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1.
É evento privado, da FIA e da Rede Globo, mas realizado no autódromo da Prefeitura, que investe para mantê-lo apto a receber a corrida. Sem falar no apoio de CET, SpTrans, etc. Custa, mas vale a pena, porque a economia da cidade lucra com a F-1 e a Prefeitura recebe impostos das atividades geradas pelo evento – hotéis lotados, restaurantes, etc.
É o mesmo caso da Fórmula Indy, com a Rede Bandeirantes.
Outro exemplo é o do Carnaval de São Paulo, evento privado realizado pelas Escolas de Samba com a Rede Globo. Todo ano as escolas recebem subvenção da Prefeitura, que ainda investe na manutenção do Sambódromo. Mas também aí a economia da cidade sai lucrando.
7) Não seria mais útil aplicar esses 420 milhões na construção de creches, escolas ou novos hospitais?
É um equívoco fazer essa relação, porque os R$ 420 milhões não existem hoje. Só serão arrecadados no futuro, se houver a construção do estádio e a abertura da Copa em Itaquera. Insisto: a Prefeitura está abrindo mão de arrecadação que hoje não existe para obter ganhos futuros.
8) O que a Zona Leste ganhará com o estádio e a abertura da Copa?
A Zona Leste receberá investimentos diretos - públicos e privados - de mais de um bilhão de reais para ter a abertura da Copa 2014 em Itaquera. É uma grande oportunidade para a região, que ganhará melhorias em seus sistemas viários e de transportes. Ganhará novos equipamentos públicos, novos empreendimentos locais e milhares de empregos.
De acordo com as análises da Accenture, apenas a construção do estádio vai gerar 6.000 empregos na região.
Quando haverá outra chance como essa para a Zona Leste?
9) Como serão dados esses incentivos?
O empreendedor vai receber até 60% do valor investido na construção do estádio na forma de Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs), não ultrapassando o teto de R$ 420 milhões. Esses CIDs poderão ser usados para pagamento de ISS e IPTU, sejam impostos próprios ou de terceiros.
10) Quer dizer que esses CIDs poderão ser usados para abater impostos de qualquer região, não só de Itaquera?
Sim. Qualquer pessoa ou empresa poderá comprar esses CIDs do empreendedor responsável pelo estádio e usá-los para pagar seus próprios impostos.
11) Esses CIDs poderão ser usados imediatamente?
Não. Os CIDs só poderão ser utilizados para pagamento de tributos após a emissão de Termo de Conclusão do Investimento e de Liberação do Uso do CID. Para isso, o estádio construído deverá estar apto, segundo critérios estabelecidos pela Federação Internacional de Futebol Associado – FIFA, para a abertura da Copa do Mundo de 2014, e concluído a tempo do evento. Caso contrário, os CIDs não serão validados.
12) Existe programa semelhante em outra região da Cidade?
Sim, na Nova Luz.
13) A Prefeitura vai pagar a construção de arquibancadas provisórias de 20 mil lugares, que vão completar os 63 mil lugares exigidos pela FIFA para o jogo de abertura da Copa e serão retiradas após o evento?
Não, o empreendedor é quem vai pagar a conta.
14) O presidente do Palmeiras disse que também vai pedir incentivo fiscal à Prefeitura para a construção da nova Arena Palestra Itália, que teria possibilidade de receber alguns jogos da Copa. Que diz a Prefeitura?
Que fique claro: o objetivo da Prefeitura é beneficiar a Zona Leste, viabilizando um evento que será forte indutor de desenvolvimento e geração de empregos na região. A lei propõe incentivo fiscal exclusivamente para a realização do jogo de abertura da Copa do Mundo 2014 na Zona Leste, com a construção de um estádio/arena que a FIFA considere apto a receber esse evento de repercussão mundial. Se a abertura não for lá, o incentivo não será dado.
Se qualquer outro empreendedor preencher esses requisitos, terá direito aos incentivos fiscais.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

O NOVO PAPEL DE JOAQUIM Ao deixar STF, ministro ficará longe de cenas constrangedoras que aguardam futuro da AP 470


A saída de Joaquim Barbosa do STF representa um alívio para a Justiça do país e é uma boa notícia para os fundamentos da democracia brasileira. Abre  a oportunidade para a recuperação de noções básicas do sistema republicano, como a separação entre poderes, e o respeito pelos direitos humanos – arranhados de forma sistemática no tratamento dispensado aos réus da Ação Penal 470, inclusive quando eles cumpriam pena de prisão.
Ao aposentar-se, Joaquim Barbosa ficará longe dos grandes constrangimentos que aguardam “o  maior julgamento do século,” o que pode ser util na preservaçãdo do próprio mito.
Para começar, prevê-se, para breve, a absolvição dos principais réus do mensalão PSDB-MG, que sequer foram julgados – em primeira instância – num tribunal de Minas Gerais. Um deles, que embolsou R$ 300 000 do esquema de Marcos Valério – soma jamais registrada na conta de um dirigente do PT -- pode até sair candidato ao governo de Estado.
Joaquim  deixa o Supremo depois de uma decisão que se transformou em escândalo jurídico.  Num gesto que teve como consequencia real manter um regime de perseguição permanente aos condenados da AP 470, revogou uma jurisprudência de quinze anos, que permitia a milhares de réus condenados ao regime semi-aberto a trabalhar fora da prisão -- situação que cedo ou tarde iria incluir José Dirceu, hoje um entre tantos outros condenados. Mesmo Carlos Ayres Britto, o principal aliado que Joaquim já fez no STF, fez questão de criticar a decisão. Levada para plenário, essa medida é vista como uma provável derrota de Joaquim para seus pares que, longe de expressar qualquer maquinação política de adversários, apenas reflete o desmonte de sua liderança no STF. 
Em outro movimento na mesma direção,  o Supremo acaba de modificar as regras para os próximos julgamentos de políticos. Ao contrário do que se fez na AP 470 – e só ali -- eles não serão julgados pelo plenário, mas por turmas em separado do STF. Não haverá câmaras de TV. E, claro:  sempre que não se tratar de um réu com direito a foro privilegiado, a lei será cumprida e a ninguém será negado o direito de um julgamento em primeira instância, seguido de pelo menos um novo recurso em caso de condenação. É o desmembramento, aquele recurso negado apenas aos réus da AP 470 e que teria impedido, por exemplo, malabarismos jurídicos como a Teoria do Domínio do Fato, com a qual o Procurador Geral da Republica tentou sustentar uma denúncia sem provas consistentes contra os principais réus. 
 Hoje retratado como uma autoridade inflexível,   incapaz de qualquer gesto inadequado para defender interesses próprios – imagino quantas vezes sua capa negra será exibida nos próximos dias, num previsível efeito dramático  – Joaquim chegou ao STF pelo caminho comum da maioria dos mortais. Fez campanha.
 Quando duas aguerridas parlamentares da esquerda do PT – Luciana Genro e Heloísa Helena – ameaçaram subir à tribuna do Congresso para denunciar um caso de agressão de Joaquim a sua ex-mulher, ocorrido muitos anos antes da indicação, quando o casal discutia a separação,  o presidente do partido José Genoíno (condenado a seis anos na AP 470) correu em  defesa do candidato ao Supremo. Argumentou que a indicação representava um avanço importante na vitória contra o preconceito racial e convenceu as duas parlamentares. (Dez anos depois desse gesto, favorável a um cidadão que sequer conhecia, Joaquim formou sucessivas juntas médicas para examinar o cardiopata Genoíno. Uma delas autorizou a suspensão da prisão domiciliar obtida na Justiça).
 O diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato (condenado a 12 anos na AP 470) foi procurado para dar apoio, pedindo a Gilberto Carvalho que falasse de seu nome junto a Lula. José Dirceu (condenado a 10 anos e dez meses, reduzidos para sete contra a vontade de Joaquim), também recebeu pedido de apoio. Dezenas – um deputado petista diz que eram centenas – de cartas de movimentos contra o racismo foram enviadas ao gabinete de Lula, em defesa de Joaquim. Assim seu nome  atropelou outro juristas negros – inclusive um membro do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula – que tinha apoio de Nelson Jobim para ficar com a vaga.
Quando a nomeação enfim saiu, Lula resolveu convidar Joaquim para acompanha-lo numa viagem presidencial a África. O novo ministro recusou. Não queria ser uma peça de marketing, explicou, numa entrevista a Roberto dÁvila. Era uma referência desrespeitosa, já que a África foi, efetivamente, um elemento importante da diplomacia brasileira a partir do governo Lula, que ali abriu embaixadas e estabeleceu novas relações comerciais e diplomáticas.
  De qualquer modo, se era marketing convidar um ministro negro para ir a África, por que não recusar  a mesma assinatura da mesma autoridade que o indicou   para o Supremo?
    
    À frente da AP 470, Joaquim Barbosa jamais se colocou na posição equilibrada que se espera de um juiz. Não pesou os dois lados, não comparou argumentos.
    Através do inquérito 2474, manteve em sigilo fatos novos que poderiam embaralhar o trabalho da acusação e que sequer chegaram ao conhecimento do plenário do STF – como se fosse correto selecionar elementos de realidade que interessam a denúncia,  e desprezar aqueles que poderiam, legitimamente, beneficiar os réus.   Assumiu o papel de inquisidor, capaz de tentar destruir, pela via do judiciário, aquilo que os adversários do governo se mostravam incapazes de obter pelas urnas.
     Ao verificar que o ministro era capaz de se voltar em fúria absoluta contra as forças políticas que lhe deram sustentação para chegasse a mais alta corte do país, os adversários da véspera esqueceram por um minuto as desconfianças iniciais, as críticas ao sistema de cotas e todas políticas compensatórias baseadas em raça.
    Passaram a dizer, como repete Eliane Cantanhede na Folha hoje, que Joaquim rebelou-se contra o papel de “negro dócil e agradecido.” Rebelião contra quem mesmo? Contra o que? A favor de quem?
     Já vimos e logo veremos.
     Basta prestar atenção nos sorrisos e fotografias da campanha presidencial. 

Um desabafo sincero contra o Lula analfabeto, bêbado e pinguço by Dr. Aratinga Weddelii • 28 de abril de 2013

Lula, na ocasião em que ele invadiu o Palácio de Buckingham, dando trabalho à guarda real
Esse sujeitinho é um mal nascido, pau de arara, bêbado, metalúrgico, sindicalista. Não sabe falar Inglês, aliás, nem mesmo o Português. A palavra dele não vale, ele mente. Não tem coerência nem sentimento, muito menos sinceridade. Fala para poucos e sobre causas erradas. Ele é um ladrão corrupto, um dos homens mais ricos do Brasil e do mundo. Só há pobreza n’alma dele, movida por incrível maldade, manifestada em cada gesto ou atitude. Rejeição é o que as pessoas sentem. O preconceito dos que o apóiam é uma patologia incurável.
Como político, só quis e quer mal a nós, criando enormes dificuldades para milhões de Brasileiros. Corrompeu os desfavorecidos de forma populista, dando o peixe e não ensinando a pescar. Concentrou renda, elevou o flagelo da miséria. Fome? Uma quimera manipulada para comprar votos. Pegou um estado historicamente com os melhores índices de qualidade na saúde e educação e pôs tudo a perder. A infra-estrutura que era ótima foi destruída. A economia que era sólida foi travada. Risco Brasil, inflação, crescimento, taxa de câmbio, reservas cambiais, dívida pública, independência do FMI e outras instituições filantrópicas mundiais, uma lástima. O país era sério, soberano, reconhecido internacionalmente. Acabou.
Aliás, no campo da diplomacia, que vergonha. Abandonou a ALCA e se propôs a formar o BRICS. Perdemos muito com isso. Criou linhas de crédito e comércio com inúmeros países menos desenvolvidos. Levou pé na bunda até da Bolívia. Não fosse sua intervenção, o Irã estaria hoje recebendo os benefícios de uma guerra. Ele plantou pelo mundo a discórdia, a desunião, o desentendimento, o desrespeito à soberania dos países e dos povos. Um beligerante incorrigível. Essa é a razão de lhe atribuírem prêmios. Diga-se, comprados pelo mensalão e pelos dólares na cueca dele e de milhões de adeptos, de má fé, espalhados pelo planeta.
Obama, visivelmente constrangido, tenta se livrar de Lula mostrando a ele a porta da White House
Por essas e outras, o mundo e principalmente os Brasileiros o repudiam. Ele não tem nada a acrescentar. Ninguém merece ouvir o que ele tem a dizer, ou saber o que ele pensa. A nossa Proba Imprensa Gloriosa e parte desinteressada da sociedade Brasileira, que representam os interesses nacionais, entendem de Lula. O resto, não consegue enxergar tudo de ruim que esse homem representa. A imaculada, isenta e imparcial justiça, guardiã da democracia e da independência dos poderes, ainda haverá de trancafiar esse safo, porque lugar de gente dessa índole é longe do poder.
Estou indignado. Cansei. Tenho medo. Às armas

O legado de Joaquim Barbosa, um antibrasileiro


Postado em 29 mai 2014
Uma saída que eleva o Brasil
Uma saída que eleva o Brasil
Se for confirmada a aposentadoria de Joaquim Barbosa para junho, chegará ao fim uma das mais trágicas biografias do sistema jurídico brasileiro.
O legado de Barbosa resume-se em duas palavras absolutamente incompatíveis com a posição de juiz e, mais ainda, de presidente da mais alta corte nacional: ódio e vingança. Foi a negação do brasileiro, um tipo cordial, compassivo e tolerante por natureza.
A posteridade dará a ele o merecido espaço, ao lado de personalidades nocivas ao país como Carlos Lacerda e Jânio Quadros.
Barbosa acabou virando herói da classe média mais reacionária do Brasil e do chamado 1%. Ao mesmo tempo, se tornou uma abominação para as parcelas mais progressistas da sociedade.
É uma excelente notícia para a Justiça. Que os jovens juízes olhem para JB e reflitam: eis o que nós não devemos fazer.
Sua anunciada saída revela cálculo e orgulho: ele está hoje em monumental minoria no STF, depois da renovação dos quadros. Só impõe sua vontade a marretadas, monocraticamente, sem que tenha que convencer seus pares. Das marretadas foram vítimas notáveis Dirceu e Genoino.
Este o cálculo: JB sabe que perdeu todo o poder de influência. O orgulho entra na seguinte questão: como aceitar, depois de tudo, ser comandado por Lewandowski no próximo rodízio na presidência no Supremo?
O que será dele?
Dificuldades materiais Joaquim Barbosa não haverá de ter. O 1% não falha aos seus.
Você pode imaginá-lo facilmente como um palestrante altamente requisitado, com cachês na casa de 30 000 reais por uma hora, talvez até mais. Com isso poderá passar longas temporadas em Miami.
Na política, seus passos serão necessariamente limitados. Ambições presidenciais só mediante uma descomunal dose de delírio.
Joaquim Barbosa é adorado por aquele tipo de eleitor ultraconservador que não elege presidente nenhum.
Ele foi, na vida pública brasileira, mais um caso de falso novo, de esperanças de renovação destruída, de expectativas miseravelmente frustradas.
Que o STF se refaça depois do trabalho de profunda desagregação de Joaquim Barbosa em sua curta presidência.
Nunca, desde Lacerda, alguém trouxe tamanha carga de raiva insana à sociedade a serviço do reacionarismo mais petrificado.
Que se vá – e não volte a assombrar os brasileiros.
Vi, em Trafalgar Square, a festa que os ingleses fizeram quando Maggie Thatcher morreu. Um sindicalista contou que abriu e tomou uma garrafa de uísque que guardara durante vinte anos para a ocasião.
Penso aqui comigo que muita gente no Brasil haverá de comemorar o fim de JB como juiz. Mentalmente me uno à festa.
Paulo Nogueira
Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

O alerta vermelho sobre a bandeira de Cuba no vídeo oficial da Copa


Postado em 26 mai 2014
alvaro dias

Quem levantou a bola foi o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná. Mas o fato é que a história entrou desde já para a antologia do besteirol anticomunista/oportunismo mequetrefe/samba lelê tá doente.
A equipe de Dias pegou uma cena do vídeo oficial da Copa, “We Are One”, estrelado pelo rapper Pitbull, mais Jennifer Lopez e Claudia Leitte, e escreveu em sua página no Facebook:
“Cuba, uma das piores seleções nas eliminatórias das Américas do Norte e Central (apenas 1 ponto em seis jogos, eliminada em último em seu grupo), aparece com destaque no clipe oficial da Copa, que conta com a cantora brasileira Claudia Leite, além do rapper Pitbull e da americana Jennifer Lopez. A bandeira cubana aparece sendo agitada por torcedores em quatro momentos do clipe”.
Foi o suficiente um alarme soar na cabeça de pessoas que acreditam no saci pererê, na Cuca e nos seres que fazem círculos concêntricos em milharais. Dias está insinuando sabe-se lá o quê, mas o baixo nível da “denúncia” é emblemático do modo de tratar o eleitor como burro.
Além do clipe ter sido produzido pela Fifa e não pelo governo, há bandeiras de diversas outras nações que não participarão do Mundial. Estão ali Escócia, Nicarágua, Omã, Panamá, Peru, Bahamas, Dinamarca, Suécia, Trinidad e Tobago, África do Sul, Bolívia, Djibuti, Venezuela, Peru, República Dominicana, Israel, Somália.
O clipe foi gravado em Little Havana, Miami, reduto da comunidade cubana e onde Pitbull passou a adolescência (os pais dele são cubanos).É música de publicitário e tão irrelevante quanto “Waka, Waka”, do Mundial anterior. É pouco provável que Pitbull tenha exigido a presença da bandeira cubana. Pior é insinuar uma “propaganda subliminar” (isso foi dito a sério) orquestrada por Fifa, Sony e aquele monte de gente de sunga.
A assessoria de Álvaro Dias se deu ao trabalho de minutar o vídeo para avisar a população brasileira do número de vezes em que Cuba aparece. Teóricos da conspiração são pessoas que se sentem ameaçadas em seus bolsos, seu status ou ambos. Suas teses explicam o que está acontecendo com eles mesmos, ao atribuir culpa a um adversário que está deliberadamente com más intenções.
Dias defendeu, recentemente, que os black blocs são patrocinados pelo governo federal e comprou a história de que a Fifa patenteou o pagode. É uma espécie de TV Revolta em carne e osso. Perto dele, Pitbull é Lassie.

Orçamento da Saúde


AlvaroTadeu

Alguém falou na saúde. Peço um pouquinho de paciência para publicar a tabela que saiu num dos blogs sujos. ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1995/2014, em bilhões de R$:

1995 – 25,8
1996 – 14,1
1997 – 20,2 * criação da CPMF
1998 – 19,5
1999 – 19,0
2000 – 20,3
2001 – 26,0
2002 – 28,5
2003 – 30,5 **primeiro ano da administração do PT.
2004 – 36,5
2005 – 40,5
2006 – 44,2 ***extinção da CPMF
2007 – 49,7
2008 – 52,5
2009 – 59,5 ****primeiro ano da crise mundial.
2010 – 66,7
2011 – 77,1
2012 – 86,8
2013 – 92,7
2014 – 106

Algum coxinha vai encarar? Cadê os comentaristas do esgoto?

Parlamentar Inglês expulso do Partido por Tony Blair

Postado em 25 mai 2014
Galloway
Galloway
George Gallaway é, na minha opinião, o parlamentar mais interessante do Reino Unido.
Ele se opôs à Guerra do Iraque, e por isso foi expulso do Partido Trabalhista na era Blair, um premiê alinhado completamente com os Estados Unidos de Bush.
Posto aqui um vídeo que merece ser visto, revisto e compartilhado. Vi-o no blogue do jornalista Flávio Gomes, e faço questão de reproduzir aqui. Para facilitar as coisas, o filme está legendado.
O vídeo é parte de uma conversa de Galloway com estudantes de Oxford. Galloway faz um ponto extraordinário: como o “conhecimento limitado sobre tudo” embota a mente das pessoas e as faz vomitar preconceitos, mentiras e bobagens.
Um aluno de Oxford – e estamos falando de um dos mais nobres centros de ensino da humanidade – tenta colocar na parede Galloway e recebe uma resposta que jamais esquecerá.
Clap, clap, clap, de pé, para Galloway.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

O papel do desmatamento na crise de falta d’água em São Paulo


Seca na represa Jaguari, que faz parte do Sistema Cantareira
Seca na represa Jaguari, que faz parte do Sistema Cantareira
Publicado originalmente na DW.

Depois de atingir o menor nível já registrado – apenas 8,4% da sua capacidade –, o sistema Cantareira, principal fornecedor de água da região metropolitana de São Paulo, vai em busca das últimas gotas.
A crise no abastecimento de água não se deve apenas ao calor recorde e ao menor índice de chuvas já registrado nos últimos 84 anos. Especialistas defendem que o desmatamento em bacias hidrográficas contribui para diminuir a quantidade e a qualidade das águas, tanto superficiais quanto subterrâneas.
“Nós temos apenas 30% de área com florestas preservadas nesse manancial [Sistema Cantareira]. O restante precisa ser recuperado ou tem uso inadequado de solo”, afirma a coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro.
Resultados de um experimento feito pela ONG desde 2007 – que restaura uma floresta num centro em Itu, interior de São Paulo – comprovam essa relação. “Em 2012, apenas cinco anos depois, foi verificado que o nível dos lençóis freáticos subiu 20% e o dos reservatórios, 5%”, argumenta Ribeiro.
Estudos apontam que a floresta atua como reguladora do ciclo hidrológico, atenuando os impactos de eventos climáticos extremos, como secas e enchentes. “A floresta aumenta a resiliência dos mananciais. O desmatamento não é causa da seca, mas, se houvesse maior cobertura vegetal, o esgotamento dos reservatórios poderia ser evitado”, diz Ribeiro.
O problema, entretanto, não está restrito a São Paulo. De acordo com um levantamento inédito do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, os reservatórios considerados críticos pela Agência Nacional de Águas (ANA) perderam em média 80% de sua cobertura florestal.
“Ainda estamos detalhando o estudo, mas já podemos perceber que uma das semelhanças entre os mananciais críticos em relação ao abastecimento de água é o desmatamento”, explica o coordenador geral do Pacto e diretor para Mata Atlântica da Conservação Internacional, Beto Mesquita.
A pesquisa inclui as capitais do litoral do país, além de Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo, bem como cidades do interior paulista, como Sorocaba e Campinas.

O papel da floresta

A floresta tem uma série de funções no ciclo hidrológico. Quando a chuva cai num terreno com cobertura vegetal, a água infiltra lentamente no solo, até atingir os lençóis freáticos. Aos poucos, ela aflora nas nascentes e enche os rios, até chegar às represas.
“A floresta quebra a energia da chuva, porque parte da água fica na cobertura das árvores e atinge o chão devagar. Além disso, o solo da mata é muito poroso, com matéria orgânica e raízes. Por isso, há mais espaço interno e maior capacidade de armazenamento”, explica Mesquita. Ele aponta também que, por essa característica, o solo da floresta libera um fluxo de água mais constante, mesmo durante uma estiagem.
Malu Ribeiro ressalta que o desmatamento ao redor do Cantareira está prejudicando a oferta de água na região. “O sistema está localizado no fundo do vale do Rio Jaguari, que tem um conjunto de nascentes na Serra da Mantiqueira. O desmatamento no curso dos rios até o reservatório faz com que essas nascentes desapareçam e os cursos d’água não consigam se recuperar.”

Enchentes e assoreamento

Onde não há floresta, a infiltração da chuva no terreno é mais difícil. Num solo de pastagem, por exemplo, a quantidade de água escoada é até 20 vezes maior que em área de vegetação, segundo o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Philip Fearnside.
Por esse motivo, em período de muita precipitação, áreas desmatadas estão mais sujeitas a enchentes. A água escoa rapidamente e em quantidade, enchendo os rios e represas, muitas vezes de forma desastrosa. Neste processo, a água carrega consigo muito material orgânico, erodindo o terreno e assoreando os reservatórios.
“Esse é um problema grave no Brasil e principalmente no Sistema Cantareira, porque perdemos a capacidade de reservar água. Quando chove muito, o excedente acaba sendo jogado fora”, argumenta Ribeiro.
Segundo Mesquita, por evitar o assoreamento, a floresta aumenta a vida útil do reservatório, além de prolongar o tempo de abastecimento durante uma seca.

Umidade e qualidade da água

Outra importante função da floresta é reter água da atmosfera. Na bacia do Rio Guandu, no estado do Rio de Janeiro, 30% da água é incorporada ao sistema por essa via, segundo estudo da Conservação Internacional. “Quando vêm a neblina e nuvens carregadas, quanto mais floresta tiver em regiões montanhosas, maior a retenção de água”, diz Mesquita.
A floresta contribui para manter a umidade do ar, através da transpiração das plantas. “Cerca de 30% da água na atmosfera vêm das florestas. Num reservatório, se o ar está seco, isso também aumenta a evaporação na represa”, alerta o presidente e pesquisador do Instituto Internacional de Ecologia de São Carlos, José Galízia Tundisi.
A vegetação também participa no ciclo hidrológico, atuando como um filtro para manter a qualidade da água. “A floresta retém metal pesado em suas raízes e matéria em suspensão. Ela também filtra a atmosfera e diminui a quantidade de partículas que podem cair na água”, afirma Tundisi.
Um levantamento deste ano da Fundação SOS Mata Atlântica em sete estados também comprova essa relação entre floresta e a qualidade da água. Dos 177 pontos avaliados, apenas 19 (11%), localizados em áreas protegidas e de matas ciliares preservadas, tiveram bons resultados.
O desmatamento na Amazónia influencia no regime de chuvas de SP
O desmatamento na Amazónia influencia no regime de chuvas de SP

Desmatamento na Amazônia

Não é apenas a perda de floresta nos mananciais que pode ameaçar a oferta de água em São Paulo. O desmatamento na Amazônia também impacta negativamente a quantidade de chuva que chega ao sudeste.
Estudos revelam que até 70% da precipitação em São Paulo, na estação chuvosa, depende do vapor d’água amazônico. O meteorologista Pedro Silva Dias, da Universidade de São Paulo, também pesquisa o tema. “O desmatamento na Amazônia vem causando impacto, por exemplo, a produção de arroz no Brasil. Se houver um processo muito intenso de perda de floresta amazônica, as regiões sul e sudeste sofrerão um processo de desertificação”, defende Ribeiro.
Philip Fearnside diz que esse desmatamento, em torno de 20%, não explica a seca atual em São Paulo. “Ainda tem 80% da floresta amazônica, isso não é suficiente para causar uma queda dramática na chuva de São Paulo de um ano para o outro”, diz o pesquisador, que ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2007, com outros cientistas, por alertar contra os riscos do aquecimento global.
Fearnside ressalta, entretanto, que o impacto é gradual e progressivo. “Se continuar desmatando, como é o plano do governo com os projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), vai diminuir o fluxo de água para São Paulo, que já está no limite para o abastecimento. Cada árvore que cai, é menos água indo para lá.”

Mentalidade do esgotamento

Para os especialistas, há uma mentalidade voltada para o esgotamento dos mananciais, que prejudica a gestão dos recursos hídricos no Brasil.
“É a falsa cultura da abundância, a ideia de que podemos esgotar os reservatórios, porque depois vem o período de chuvas e enche de novo. Só que há uma diminuição do volume de águas ao longo das décadas em vários reservatórios do sudeste. Em São Paulo, isso ocorre na bacia do Piracicaba e na bacia do sistema Cantareira”, afirma Ribeiro.
José Galízia Tundisi chama esse pensamento de “aqueduto romano”. Consiste em usar o reservatório até esgotar e depois buscar água limpa em uma região mais distante. “É o que São Paulo está fazendo. Em breve vai ter que pegar água no Paraná”, afirma o pesquisador.
Os pesquisadores alertam que é muito difícil recuperar um manancial depois de exaurido. O solo fica pobre e seco, funcionando como uma esponja. “Quando chover, o terreno vai chupar grande volume de água, até que ele recomponha os aquíferos subterrâneos. Em alguns casos é até impossível reverter a degradação”, diz Ribeiro.
Com a retirada do “volume morto” do Cantareira, especialistas temem pela recuperação do reservatório. A reserva, que nunca foi usada antes, será puxada por bombas, já que fica abaixo do ponto de captação da represa.”Se usar todo o volume morto do Cantareira, vai levar anos para retornar ao que era antes”, lamenta Tundisi.