domingo, 24 de janeiro de 2016

TODO MUNDO É BABACA OU LULA É LIMPO?

O grande sonho de consumo dos militares? Imputar ao sindicalista Lula algum crime, algum ilícito, para tirá-lo de circulação e aplacar os ânimos dos metalúrgicos do ABC, e as polícias Civil e militar não conseguiram, o  DOI-CODI não conseguiu, o DOPS não conseguiu.
Candidato a presidente, pela primeira vez, todo o aparato midiático e de segurança nacional estava nas mãos dos adversários, que o investigaram, e nada.
Veio a eleição seguinte, a do estelionato do Plano Real, novas investigações, novas suspeitas, novas calúnias, e nada.
Veio a reeleição comprada, mais investigações, as mesmas acusações, e nada.
Outra eleição, o pavor não só da direita brasileira como internacional, farejando o risco de perder uma propriedade de 500 anos, investigações redobradas, necessidade urgente de desmoralizá-lo, e nada.
Governo bem sucedido, com os eternos deserdados do país conseguindo conquistas, a classe média na festa do consumo, a burguesada ganhando dinheiro a rodo e o pânico no império, a necessidade de retomar o poder, e nasceu o Mensalão.
De Joaquim Barbosa pode se dizer tudo, menos que não seja astuto, usuário de pouca ética e manobrador.
Pois Joaquim fez de tudo, o lícito e o ilícito, o moral, o imoral e o amoral, chegando aos amigos mais íntimos de Lula, vasculhando-lhe cada botão da cueca, rastreando, farejando como um cão faminto, e nada.
Reeleito Lula, o Mensalão teria que continuar, era preciso cassá-lo, execrá-lo, desmoralizá-lo, levá-lo ao impeachment, e o Mensalão se contentou com inocentes, a título de “domínio do fato”, porque contra Lula… Nada.
Segundo mandato terminando, moral lá em cima, popularidade a toda, capaz de fazer o sucessor, e as investigações, as mesmas suspeitas, as mesmas ilações, as mesmas calúnias, as mesmas investigações, e nada.
Nova eleição, Dilma Vana Roussef no poder, continuidade do projeto Lulopetista de soberania nacional com partilha social, e as baterias das calúnias, da maledicência, dos boatos, mudaram de direção, vasculharam até as latas de lixo da presidente, em busca de restos de documentos, notas fiscais, qualquer coisa capaz de imputá-la ladra, e nada.
Certos da absoluta honestidade de Dilma, fato notório, reconhecido até pelos seus detratores e investigadores, comentado, por eles, em declarações e entrevistas, havia que se buscar por vias indiretas, e apareceu Pasadena, com todos os assessores dela sendo ladrões, a filha, procuradora, portanto impedida de ter outra atividade, exceto o magistério, passou a ser dona de dezenas de empresas, sem que Joaquim Barbosa e milhares de Policiais Federais, o Ministério Público, ninguém percebesse.
E veio a campanha da reeleição, novamente necessário desconstruir Lula, e pariram a Lava Jato, escritório norte americano no Brasil. O alvo? Lula.
E chegaram na Odebrecht, a maior empreiteira da América Latina e uma das maiores do mundo, concorrente direta da empreiteira da família Bush, e sob os aplausos norte americanos começou o desmonte da nossa infra-estrutura.
Quando chegaram em Marcelo Odebrecht, amigo íntimo de Lula, de viagens, peladas e churrascos, a certeza: chegaram no Lula.
Arbitraria e covardemente, atropelando as leis e a dignidade, o juiz, promotor e garoto propaganda da operação Lava Jato, mandou que a polícia invadisse a empresa e apreendesse tudo: computadores, anotações contábeis, agendas particulares, recibos, bilhetinhos… Quebraram os sigilos telefônicos dos diretores da empresa e foi tanta a certeza de terem chegado em Lula, que Moro afirmou: “em poucas horas o Nine estará preso”, o nine referindo-se aos nove dedos de Lula, uma mutilação resultado de acidente de trabalho, mostrando a cínica e verdadeira face do juiz, num comentário indigno de um magistrado, em nível de moleque de esquina.
No dia seguinte, nada encontrando, ao invés de ter a dignidade de dizer que nada encontraram capaz de incriminar Lula, a afirmação do juiz foi de que “Lula não está sendo investigado”.
Sem terem o que dizer, passaram ao ataque por vias transversas, e o filho de Lula passou a ser dono da Friboi, o maior exportador de proteína animal do mundo, de propriedade de empresário ligado ao PSDB, sendo processado por sonegação fiscal, em ação previamente acordada com o governador de Goiás, na campanha eleitoral; passou a ser dono de um castelo no Pantanal, e que fica na Toscana, sendo propriedade de um conde italiano; e comprou uma mega fazenda, que se constatou ser a Esalq, Escola de Agricultura Luis de Queirós, uma universidade pública; isso viajando em seu jatinho particular, de propriedade do empresário Eike Batista; as noras de Lula passaram a ser beneficiárias de fortunas vindas da Petrobras e de empreiteiras, culminando, agora, com Lulinha proprietário do iate do dono da Rede Tevê, calúnia propagada por um dopado troglodita lutador.
Nesta semana Lula afirmou que neste país pode existir gente tão honesta quanto ele, mas ninguém mais honesto que ele, diante do silêncio dos seus opositores, salvo os coxinhas, que ironizaram, mas estes fizeram da política religião, ato de fé, vivendo de crenças sem respaldo na realidade, comendo merda e justificando não ser merda porque colocaram sal ou açúcar, ao gosto de cada um.
Depois de décadas de investigações e da declaração de Lula, a minha pergunta é óbvia: será que neste país, da direção da polícia federal ao guardinha da esquina, só há policiais babacas, incompetentes, incapazes de investigar e denunciar um delito?
Será que neste país, de qualquer um dos ministros do supremo tribunal federal ao mais anônimo e amador aprendiz de advogado, só há babacas, incompetentes, incapazes de levar a bom termo uma peça acusatória?
Será que neste país, na mídia, do mais experiente e experimentado jornalista investigativo aos contínuos das redações, só há babacas, incompetentes, incapazes de criar fatos jornalísticos consistentes e verossímeis?
Lula é o primeiro humano, em toda a história da humanidade, a só cometer crimes perfeitos ou Lula é, realmente, um homem moralmente íntegro, limpo?


Francisco Costa

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

“A austeridade falhou”: a carta aberta de Piketty a Angela Merkel sobre a crise grega


grecia
Publicado no Unisinos.

A austeridade ‘que nunca acaba’ e que a Europa está forçando ‘goela abaixo’ ao povo grego simplesmente não está funcionando. Agora a Grécia disse ‘não mais’.
Assim como a maioria mundial sabia que iria, as demandas financeiras feitas pela Europa destroçaram a economia grega, levaram ao desemprego em massa, a um colapso do sistema bancário, fez com que a crise da dívida externa ficasse pior, com o problema da dívida subindo para impagáveis 175% do PIB. A economia agora jaz quebrada com as receitas fiscais em queda livre, produção e emprego em baixa e os negócios com fome de capital.
O impacto humanitário foi colossal – 40% das crianças agora vivem na pobreza, a mortalidade infantil sobe aceleradamente e o desemprego dos jovens chega perto de 50%. Corrupção, evasão de impostos e uma terrível contabilidade do governo grego anterior ajudaram a criar o problema da dívida. Os gregos cumpriram com muito do pedido de austeridade da chanceler alemã Angela Merkel – cortaram salários, cortaram os gastos do governo, reduziram as pensões, privatizaram e desregularam e aumentaram os impostos.
Mas nos anos recentes, a série dos chamados ‘programas de ajuste’ inflingiram no que diz respeito a Grécia ter servido apenas para fazer uma Grande Depressão de um jeito que não era visto na Europa desde 1929-1933. O remédio prescrito pelo Ministério ds Finanças alemão e Bruxelas sangrou o paciente, não curou a doença.
Juntos, estimulamos a chanceler Angela Merkel e a Troika a considerarem uma correção de curso, para evitar maiores desastres e permitir que a Grécia continue na Zona do Euro. Agora, a Troica está pedindo ao governo grego que aponte uma arma para sua cabeça e atire. Infelizmente, a bala não ira somente matar o futuro grego na Europa. O dano colateral irá matar a zona do euro como um baluarte de esperança, democracia e prosperidade, e poderia levar a consequências econômicas mais distantes ao redor do mundo.
Nos anos 1950, a Europa foi fundada pelos perdões de dívidas passadas, notadamente as alemãs, as quais geraram uma contribuição massiva a um crescimento econômico e pacífico em um pós-guerra. Hoje, precisamos reestruturar e reduzir a dívida grega, dar à economia um espaço para se recuperar e permitir que a grécia pague uma parte menor da divida em um longo período de tempo. Agora é a hora para um pensamento humano do programa falido e punitivo da austeridade nos últimos anos e concordar com uma redução massiva das dívidas gregas em conjunção com reformas necessárias no país.
À chanceler Merkel nossa mensagem é clara; a alertamos a tomar essa ação vital de liderança para a Grécia e Alemanha, e também para o mundo. A história irá lembrar de você pelas suas ações esta semana. Contamos com você para fornecer os passos corajosos e generosos em direção à Grécia e que irão servir à Europa por muitos anos ainda.
Atenciosamente,
Heiner Flassbeck, ex Secretário de Estado no Ministério Federal das Finanças alemão
Thomas Piketty, Professor de Economia na Escola de Economia de Paris
Jeffrey D. Sachs, Professor de Desenvolvimento Sustentável, Professor de Políticas Públicas e Gestão e Diretor do Instituto Terra na Universidade de Columbia
Dani Rodrik, Professor da Fundação Ford de Economia Política Internacional, Escola Harvard Kennedy
Simon Wren-Lewis, Professor de Política Econômica, Escola de Governo Blavatnik, Universidade de Oxford

domingo, 3 de janeiro de 2016

Moro é confrontado por juízes e advogados em debate sobre prisões

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela condução dos processos na Operação Lava Jato, participa de audiência pública na CCJ
O juiz Sergio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato, participa de audiência pública na CCJ
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O juiz federal de Curitiba (PR), Sergio Moro, responsável por conduzir os processos da Operação Lava Jato, foi confrontado por dois juízes de Direito, membros da AJD (Associação Juízes para a Democracia), e por advogados na audiência pública convocada pelo Senado para discutir mudanças no CPP (Código de Processo Penal).
O juiz atacou "brechas" na legislação que, segundo ele, protelam o cumprimento de sentenças judiciais em casos criminais.
O projeto em discussão no Senado, produzido pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e apresentado por um grupo de senadores, permite que tribunais decretem prisões de réus já a partir de um acórdão condenatório mesmo que recorrível a tribunais superiores. Na prática, a mudança poderia impedir que um réu, com sentença de condenação confirmada por um Tribunal de Justiça ou um Tribunal Regional Federal, ainda continuasse em liberdade à espera do julgamento de outro recurso em tribunal superior. A proposta abrange crimes como tráfico de drogas, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa ou passiva e terrorismo.
O debate ocorre nesta quarta-feira na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Na plateia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), um dos alvos da Lava Jato no STF, assistiu à palestra de Moro –o senador não fez perguntas.
"Eu [em tese], sendo processado criminalmente, o que vou orientar? Vou orientar meu advogado a recorrer, recorrer, recorrer, mesmo que não tenha razão. Hoje o sistema permite essas brechas. A ideia é não permitir essas brechas", disse o juiz federal aos senadores.
O juiz afirmou que "casos complexos" que passaram pelas suas mãos, como os derivados do escândalo Banestado, que apurou remessas de bilhões de dólares para o exterior, ainda permanecem sem julgamento final, embora iniciados há onze anos.
"Eles [dirigentes do Banestado] praticaram fraudes milionárias, julguei em 2004 e nunca chegou ao final. Já foram condenados por mim, por STJ, mas não obstante, tramitam ainda recursos, nesse caso incabíveis, no Supremo", explicou o magistrado.
"Normalmente são uma patologia, a gente pensa que casos assim ocorrem pontualmente, mas não", afirmou o juiz.
Moro foi apoiado pelo presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, que falou na "tríade morosidade, recursos protelatórios e prescrição da pena". "Os juízes não têm primazia de combater a impunidade, o juiz sim se preocupa ou deve se preocupar com a regularidade do processo, e ele visa sobretudo que não haja impunidade e que a justiça seja feita nos casos concretos", disse Bochenek.
Um dos representantes da OAB na audiência, Fábio Zech Sylvestre, disse que o projeto ofende o princípio da presunção da inocência. "Ninguém será considerado culpado até o trânsito penal de sentença condenatória. Na verdade esse preceito constitucional é inerente à dignidade da pessoa humana", disse Sylvestre.
Em duro ataque ao projeto, o professor de direito e juiz no Rio, Rubens Roberto Rebello Casara, membro da AJD, fez comparações com a Alemanha nazista e o fascismo italiano para dizer que "no Estado democrático de direito os fins não justificam os meios". Segundo Casara, o projeto de lei "se insere num movimento que se caracteriza por mais punições e as pulsões repressivas presentes na sociedade, mas que se revela ineficaz para a prevenção de novos delitos".
"De boas intenções, como se diz no ditado popular, o inferno está cheio", acusou o professor. Ele disse que "não há nenhuma razão" para acreditar "cegamente em um juiz de Direito". "Os juízes erram e muito, eu já cansei de errar, muitas vezes nas melhores das intenções", afirmou Casara.
O juiz de direito de São Paulo Marcelo Semer, também membro da AJD, afirmou que casos marcados por inúmeros recursos são "folclóricos e não entram para as estatísticas". Ele disse que não se deveria mudar a legislação "a partir da Operação Lava Jato".
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) rebateu a acusação de que o projeto é movido por "interesse midiático", ao dizer que propostas de mudança do CPP tramitam desde 2011 na comissão. Dirigindo-se a Casara, o senador citou a fala do ex-ministro do STF Cezar Peluso, segundo o qual o atual sistema processual penal "é ineficiente, danoso e, eu diria, perverso". Segundo o senador, o interesse da CCJ é saber se o sistema atual está sendo eficiente e não causando impunidade.
O senador rechaçou as comparações com o fascismo e o nazismo. "Eu refuto por completo essa afirmação que não vai encontrar eco na realidade democrática e republicana que estamos passando no Brasil", disse o senador.
Em entrevista à imprensa após a audiência, Moro rebateu a acusação de afronta à presunção de inocência, citando Estados Unidos e França, "países que estão longe de ser considerados países nazistas ou fascistas", onde os réus permanecem presos após decisão de primeira instância, sistema ainda mais duro do que o agora proposto, que prevê prisão a partir de decisão na segunda instância. "Esses dois países são os próprios berços da presunção de inocência, então não me parece que esse argumento seja argumento para ser levado a sério", disse o juiz.
Sobre a mudança nas propostas entre a primeira e a ideia afinal apoiada pela Ajufe, Moro afirmou que "ninguém pode ser fundamentalista". Moro disse que a primeira ideia estava baseada em uma proposta da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), conjunto de iniciativas de diversos órgãos públicos.
"Entendemos é que o projeto da Enccla falava em primeira instância, mas entendemos que há mais chance de obter um consenso na comunidade e no parlamento colocando a prisão a partir da condenação em segunda instância", disse Moro.
Em resposta às comparações de Casara com o fascismo e o nazismo, Sérgio Moro disse que é "necessário por vezes fugir do excesso de retórica" e que ouviu "coisas ofensivas" durante o debate. "Acho que esse tipo de afirmação, além de ser inapropriada, ela fecha o diálogo e revela falta de tolerância ao pensamento alheio. Referência a 'emissário midiático' é outra questão ofensiva e não acho apropriada", rebateu o juiz.
Moro disse aos senadores que "a Justiça criminal tem que funcionar para todos". "Hoje em relação aos crimes praticados por poderosos, pelas suas vicissitudes, o sistema é extremamente ineficaz", afirmou o juiz.
"O que nós observamos hoje é uma distribuição não igualitária da Justiça criminal, ela cai muito pesadamente em cima de algumas pessoas, ou cai, –se é que cai–, em relação a outros, para essa criminalidade mais complexa." 

Rancho das flores