Xadrez da tacada de 2,5 bilhões da Lava Jato, por Luis Nassif
E, como sempre ocorre com poderes exercidos de forma absoluta, criou-se uma larga cadeia improdutiva da Lava Jato, permitindo ganhos expressivos em várias modalidades de negócio
Peça 1 – Os delatores da OAS
A delação da OAS foi central para a condenação de Lula. Agora, executivos da empresa revelam que houve pagamento de R$ 6 milhões para diretores que aceitaram combinar versões com a empresa. Quem definia as condições para a delação era a Lava Jato, procuradores e o juiz Sérgio Moro. E as versões invariavelmente foram no sentido de condenar Lula.
Lula se transformou no toque de Midas da Lava Jato, a condição para indulto plenário a qualquer abuso cometido e a qualquer suspeita levantada.
A perseguição a ele teve alguma dose de motivação política pessoal da Lava Jato. Mais que isso, foi a oportunidade para, em um primeiro momento, garantir poder e projeção ao grupo. Em um segundo momento, para abrir mercados promissores.
Peça 2 – O negócio Lava Jato
Graças ao antilulismo, permitiram-se todos os abusos. E, como sempre ocorre com poderes exercidos de forma absoluta, criou-se uma larga cadeia improdutiva da Lava Jato, permitindo ganhos expressivos em várias modalidades de negócio.
Indústria da delação premiada
No início, os acusados recorreram a escritórios de advocacia reconhecidos nacionalmente. Em pouco tempo receberam sinais da Lava Jato, sobre a necessidade de relações de confiança dos advogados com os procuradores.
Da noite para o dia, advogados desconhecidos, sediados no Paraná, se tornaram milionários, tendo como único trunfo o bom relacionamento com os procuradores da Lava Jato e com o juiz Sérgio Moro.
O fato mais ostensivo foi a entrada no mercado de delações premiadas do advogado Marlus Arns. Marlus não tinha nenhuma experiencia no setor. Mas era parceiro de Rosângela Moro que, como diretora jurídica da APAE do Paraná, encaminhava para ele todas as ações das APAES do estado inteiro.
As APAES foram presenteadas com verba de R$ 450 milhões, liberada pelo então Secretário de Educação do Paraná, Flávio Arns, o homem que nomeou Rosângela para o cargo de diretora jurídica.
E um curso à distância da família Arns, preparatório para concursos para juizes e procuradores, tinha entre seus professores delegados e procuradores do grupo da Lava Jato.
O mercado de delações também foi acessado por irmão de procurador da Lava Jato.
O mercado de palestras
O discurso ideológico – e o medo – abriu para procuradores da Lava Jato e para o juiz Sérgio Moro, o mercado milionário de palestras. No caso de Moro, agenciado pela esposa Rosângela.
A maior parte dos eventos foi bancado por instituições financeiras. De um alto executivo da XP ouvi exclamações de espanto com a ganância de Deltan Dalagnol negociando o cachê.
Quando revelados seus ganhos, o notável procurador anunciou que o dinheiro seria para constituir uma fundação para promover o combate à corrupção. Até hoje nao se sabe do destino de tão benigna iniciativa.
Ao mesmo tempo vazavam informações de que o ex-Ministro da Fazenda Antonio Palocci decidira incluir o sistema financeiro em sua delação. Seja qual for a verdade, o fato é que sua delação foi rejeitada pela Lava Jato e por Sérgio Moro.
O princípio de que “à mulher de César não basta ser honesta: tem que parecer honesta” foi deixado de lado, tal o apoio recebido pela Lava Jato do público e dos grupos interessados em se apossar do poder.
O caso Zucolotto
O advogado Tacla Duran apresentou provas irrefutáveis de uma oferta do primeiro amigo de Sérgio Moro, Carlos Zucolotto, de reduzir a multa de US$ 15 milhões, proposta pela Lava Jato, para US$ 5 milhões, mediante o seguinte artifício: a Lava Jato imporia a multa de US$ 15 milhões a Tacla, mas relacionaria uma conta dele, no exterior, com saldo baixo, deixando de lado a conta principal.
Não encontrando saldo, ele seria multado em US$ 5 milhões, salvando o restante. Da economia de US$ 10 milhões, metade, R$ 5 milhões, seria de honorários.
A proposta foi seguida de um e-mail da Lava Jato, no dia seguinte, com as condições prometidas por Zucolotto. Não havia apenas indícios, mas documentos periciados mostrando o arranjo.
Eram falsos? Eram verdadeiros? Fossem falsos, a própria Lava Jato exigiria nova perícia. Em plena campanha política, juiz e procuradores calaram-se, e a imprensa se calou.
Poderia ser uma caso de abuso de amigo. Mas, mesmo depois de revelada a manobra, o amigo continuou próximo a Moro, viajando juntos para Nova York, se associando a Rosangela no mercado de promoção de palestras e, agora, obtendo o status de lobista oficial, dividindo escritório com ela.
O caso Trafigura
A Lava Jato bateu no mega mercado de venda e transporte de combustíveis. Nele, operavam as empresas mais corruptas do planeta, Trafigura, Glencore, Vitol.
Deteve um membro do board mundial da Trafigura, Mariano Marcondes Ferraz, responsável pela megaoperação de suborno em Angola.
A detenção foi noticiada pelos principais jornais do planeta, tal a fama e a dimensão da Trafigura, integrante da lista das 50 maiores empresas globais da Fortune.
Tendo à mão figura chave para desvendar um espaço de corrupção maior do que o das empreiteiras, a Lava Jato preferiu enquadra-lo em corrupção menor, de subornos para a Decal, empresa pequena (perto da Trafigura) que atuava em Suape.
O caso foi levantado aqui pelo GGN. Só depois que blogs internacionais, ligados a ONGs, repercutiram a notícia, é que a Lava Jato voltou os olhos para as comercializadoras. Deu um ano de vantagem para a Trafigura apagar pistas e preparar a defesa.
Vezo político, de priorizar o que atingia Lula? Ou outra explicação? “À mulher de César não basta ser honesta”.
Peça 3 – marcando território e ampliando o poder
Com esse exercício amplo e irrestrito de poder e de blindagem, a Lava Jato passou a disputar cada quinhão das investigações.
A 13ª Vara de Curitiba, de Sérgio Moro, tirou do Ministério Público Estadual paulista o caso do triplex.
E, agora, tirou de seus colegas do Ministério Público Federal de São Paulo o caso Paulo Preto, cuja corrupção foi praticada estritamente nos limites do estado de São Paulo.
Ao mesmo tempo, ampliou seu poder de vazamentos e fuzilamento de reputações.
A Receita Federal tem uma tradição histórica de profissionalismo e sigilo, assim como o COAF (Conselho de Controle de Operações Financeiras), enquanto sob controle do Ministério da Fazenda. Bastou a notícia da mudança para o Ministério da Justiça para ocorrerem os primeiros vazamentos, coincidentemente contra adversários da Lava Jato.
A operação foi atribuído a um fiscal ligado à Operação Calicute, da Lava Jato do Rio de Janeiro.
Peça 4 – a tacada de 2,5 bilhões de reais
E de ousadia em ousadia, de cumplicidade em cumplicidade, de blindagem dos centros de poder, mídia, Judiciário, em benefício do objetivo maior de anular Lula, a Lava Jato chega ao grande momento.
Um acordo firmado entre procuradores regionais de 1ª instância (!), um juiz de primeira instância (!), permitiu a criação de uma fundação de direito privado, controlada por um procurador nomeado pelo procurador regional da República do Paraná, e convalidado pela 13ª Vara Federal, com recursos de R$ 2,5 bilhões (!) fornecidos pela Petrobras, dentro de um acordo de indenização.
O recurso, maior que o orçamento da própria Procuradoria Geral da República, será utilizado para cursos e campanha em defesa da ética e da moralidade, para avaliações periódicas de compliance de empresas.
Segundo o Código Civil:
Artigo 62. Para criar uma fundação, far-lhe-á o seu instituidor, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
Ou seja, terá plena liberdade para contratar palestrantes, consultores, empresas de auditoria, universidades, cursos à distância, agências de publicidade etc.
Bastará que justifique cada projeto como pedagogia contra a corrupção ou benefício social.
Questionada pelo GGN, a Procuradora Geral da República Raquel Dodge disse que nada teria a dizer. Não tem força para se opor à República de Curitiba.
Espera-se que o STF e a mídia se dêem conta do absurdo dessa proposta e do caminho que abre para a corrupção institucionalizada.
Do Facebook de Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador que anunciou a aposentadoria para se dedicar ao mercado de compliance: