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17/08/2012

América do Sul: a hora de um novo ciclo

A incerteza mundial trouxe novas condicionalidades à agenda do desenvolvimento na América do Sul. Vive-se uma corrida contra o tempo. A crise legitimou o descolamento progressista anterior em relação ao torniquete dos mercados desregulados. Mas a travessia inconclusa enfrenta agora o icebergue das dificuldades trazidas pela implosão da ordem neoliberal. A volatilidade financeira e a retração do comércio externo cobram um novo pacto político de crescimento. Investimentos são requeridos para integrar infraestruturas e associar cadeias produtivas.

Está em jogo o gigantesco impulso industrializante representado pelo mercado de massa regional, cobiçado pelo mundo rico em crise. Com a adesão da Venezuela, o Mercosul passa a ser a quinta economia mundial; reúne uma população de 270 milhões de habitantes (70% da América do Sul); um PIB de US$ 3 trilhões (mais de 80% do PIB sul-americano). Até que ponto os países dispõem de coesão política e estrutura estatal para ordenar essa travessia sob a ótica do interesse público? O Brasil está apto a ser o guarda-chuva aglutinador do processo? A quem cabe a iniciativa do novo ciclo?

Na Argentina, a direita acusa Cristina Kirchner de rumar para um capitalismo de Estado que pretende determinar o que as empresas devem produzir, em que quantidade, a que preço e com que taxa de lucro. No Brasil, setores da esquerda criticam Dilma Rousseff por uma suposta guinada privatista: o pacote de infraestrutura anunciado esta semana, US$ 65 bi de obras em concessões ao setor privado, prescreve extamente onde investir, quanto, a que prazo e com que taxa de retorno (leia mais aqui) .

Tensões internas e geopolíticas vão se acirrar nas escolhas estratégicas colocadas na mesa dos governantes e das instâncias regionais de agora em diante. O relógio da crise não admite hesitações: é hora de um novo ciclo na história regional.

Blog da Cidadania, é ler para entender.

Privatização é igual a concessão? Qual é a verdade?

Posted by eduguim on 18/08/12 • Categorized as Análise,Sem categoria

Nos últimos dias, com a divulgação do governo federal de um pacote de investimentos multibilionário que o país fará em infraestrutura – setor que padece há décadas a fio com profunda falta de investimentos –, uma discussão lateral tomou o debate público: o governo petista está ou não está fazendo o que o PT criticou em governos anteriores?
A última campanha eleitoral à Presidência da República (2010) envolveu longa e dura discussão do tema no âmbito dos ataques de parte a parte que se estabeleceram entre os então candidatos Dilma Rousseff e José Serra.
Pelo lado do PT, os ataques consistiram em carimbar na testa de Serra que quando o PSDB governa vende patrimônio público a preço vil e sem contrapartida de mecanismos de proteção ao consumidor. Seria a tal “privataria tucana”.
Eis, aí, a razão de as primeiras páginas dos maiores jornais do país terem amanhecido o dia posterior ao anúncio do “mega PAC” em infraestrutura com manchetes afirmando que Dilma “privatizou”. Foi, por óbvio, um recado claro da imprensa à sociedade: “O PT mentiu na campanha eleitoral de 2010, pois quando governa é tão privatizante quanto o PSDB”.
Há, ainda, outro recado contido na campanha de denunciação subliminar – mas nem tanto – que a imprensa vem fazendo de uma suposta incompatibilidade entre o discurso de campanha do PT e a sua prática ao governar: denuncia-se a privatização porque, como ficou claro naquela última campanha eleitoral, o povo a desaprova.
A acusação da imprensa e da oposição ao PT é tão séria quanto a desse partido aos que o acusam. Do lado oposicionista-midiático, enquanto se tenta acusar o PT de incoerência, recorre-se à rejeição popular contra as privatizações. Do lado do governo petista, acusa seus acusadores de mentirem ao dizerem que privatizar é o mesmo que dar concessão.
Para o espectador isento, aquele que não tem razões político-partidárias e ideológicas e que quer políticas de Estado que atendam ao interesse público, o que se quer saber, no fim das contas, é se as razões que o levam a rejeitar as privatizações do PSDB continuarão presentes nas concessões petistas.
Em primeiro lugar, há a questão do patrimônio público. Ao menos um fato o mínimo de honestidade impõe que os adeptos da tese de que privatização é concessão reconheçam: os contratos de concessão de estradas, por exemplo, prevêem que voltarão ao controle do Estado. Não foram vendidas como a telefonia, que jamais voltará a ser pública.
Nos dois casos, porém, as empresas privatizadas ou cedidas em concessão por prazo determinado estão sob regulação do Estado. E é nesse ponto que as concessões podem reproduzir o que aconteceu com as privatizações da era tucana.
Para facilitar a análise, fiquemos nos mesmos exemplos: estradas e telefonia.
Na telefonia, em razão dos contratos fechados pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a do Brasil é a mais cara do mundo e os serviços, não. Pode-se reconhecer, porém, que há instrumentos para ao menos exigir dos “donos” da telefonia brasileira que invistam e primem pela qualidade dos serviços e essa é tarefa deste governo, não do anterior.
Recentemente, porém, viu-se o governo agir para obrigar aqueles que compraram a telefonia nacional a, pelo menos, prestarem melhores serviços.
Restam os preços. No Brasil, continuam absurdos. As cláusulas de reajuste e de reservas de mercado firmados na era tucana impedem a queda de preços, mas faltam ações do atual governo – e do anterior, também petista – no sentido de mudar ou repactuar as condições com os que exploram a telefonia no país.
Se isso ocorrer com as concessões de estradas, sempre ficando em um só exemplo do que está sendo “alugado” – e não vendido – à iniciativa privada, ai sim haverá elementos para dizer que, tanto no formato petista de entrega de gestão de serviços à iniciativa privada quanto no formato tucano, no fim é tudo a mesma coisa.
Todavia, agora é cedo para julgar. Ainda não se sabe o que acontecerá, o que faz dessas previsões que se está vendo, a mais legítima empulhação político-partidária por parte da imprensa.
Na opinião deste blog, porém, quem tem que defender a tese de que concessão não é privatização e mostrar que a gestão petista não é omissa na regulação e fiscalização dos serviços como era a gestão tucana, é o governo Dilma.
Se o governo federal e o próprio PT não vierem a público destacar as diferenças reiteradamente – assim como é reiterada a acusação de que o que houve foram privatizações –, aí fica difícil. As pessoas serão enganadas.
Agora, um fato é inquestionável: concessão não é privatização. Vender essa idéia é tentar enganar as pessoas. E se Dilma quiser pode fazer picadinho dessa tese. Ela tem espaço, voz e argumentos para tanto. Só precisa ter vontade de esclarecer o público.
Privatizar é vender e conceder é alugar. Estradas sob concessão voltarão a integrar o patrimônio público, mas a telefonia, que foi vendida, nunca mais. Ou então que os defensores da teoria de que é tudo a mesma coisa digam quando é que a Vale, por exemplo, voltará a ser estatal como as estradas irão voltar.

Rafael Castilho/A farsa continua

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Jogos de Londres escancaram farsa da democracia liberal

Enquanto rolam os Jogos Olímpicos, a Síria está dividida em uma guerra civil sem prazo para terminar.

Em nome da democracia, os países ocidentais não disfarçam seu apoio às tropas rebeldes que avançam contra o exército de Assad.

Estes rebeldes Sírios recebem dinheiro e armas para combater o regime autoritário daquele país. São os “rebeldes do bem”.  Assim como os “terroristas do bem” que executaram em praça pública o Kadaffi, presidente da Líbia. Todos tratados como heróis.

A “exportação” da democracia liberal tornou-se nas últimas décadas uma cruzada do “Eixo do bem” contra o “Eixo do Mal”, segundo caracterização do ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush.

Em nome desta democracia, tão cara à burguesia, foram realizadas guerras e bombardeios que custaram a vida de milhares de pessoas, além de bilhões de dólares nas contas da indústria bélica estadunidense.

O resultado mais visível destas guerras é o colapso na economia dos Estados Unidos com efeitos em dominó nas bolsas dos países do “centro”, derretendo o neoliberalismo.

Milhões de desempregados e endividados têm saído às ruas dos países ricos, protestando por transformações em seus modelos econômicos.

Porém, seja em Wall Street, seja em Madri, em Londres, ou mesmo em Paris, a reação destes governos é sempre a mesma: prisão dos manifestantes e paulada para dispersar a multidão.

Em Londres, alguns jovens continuam presos somente por convocar as manifestações por meio das redes sociais.

Os rebeldes sírios ou líbios são brindados como heróis e recebem armas e dólares para derrubar seus governos e defender a “democracia”.

Já os manifestantes dos países ocidentais são tratados como bandidos terroristas e colocados na cadeia.

Voltando aos Jogos Olímpicos, tomamos conhecimento que foi proibido nos locais de competição, como estádios e ginásio, o uso de camisetas que contenham conotação política.

A ordem é impedir a entrada de torcedores exponham seus pensamentos políticos, ou mesmo os que inadvertidamente estejam vestindo camisetas “políticas”, com especial atenção às camisetas com a face do Che Guevara.

Atletas também foram advertidos da proibição de quaisquer formas de manifestação ideológica.

Alguém poderia explicar do que se trata esta abstração que é a democracia liberal burguesa?

Por que será que somente os governos “não alinhados” com o “eixo do bem” são tratados como autoritários?

Irã, Cuba, Venezuela, Bolívia e Argentina são exemplos de países tratados como ditaduras, ou governos totalitários, embora quase todos estes tenham eleições regulares.

Será que esta liberdade de expressão, pensamento e organização política é mesmo respeitada nos países “desenvolvidos”?

Ou esta democracia liberal burguesa, pela qual milhares de jovens vêm morrendo em cruzadas estúpidas, é só mais uma farsa cada vez mais escancarada aos olhos e bolsos nus da comunidade internacional?

A ofensiva neoconservadora e a Venezuela no Mercosul

sábado, 4 de agosto de 2012

A ofensiva neoconservadora e a Venezuela no Mercosul

A adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul consolida no coração da América Latina uma referência de recorte progressista sem precedentes na região
por Márcia Denser

Na contraofensiva do conservadorismo abjeto que tem dado ultimamente seu show de horror ao próximo perante o mundo inteiro (vide o deputado conservador britânico que classificou a abertura dos Jogos Olímpicos como uma “cerimônia esquerdista e lixo multicultural”. Com uma Inglaterra orgulhosa do que viu na abertura, o primeiro-ministro David Cameron procurou se afastar de seu colega conservador. No plano político, bandeiras de Taiwan e da Coréia do Sul provocaram conflitos diplomáticos. A Olimpíada de 2012 e seus conflitos de bandeiras provaram mais uma vez, parafraseando Von Clausewitz, que o esporte é, como a guerra, a “política por outros meios”), a cúpula do Mercosul dá boas vindas à Venezuela de Hugo Chávez.

No exercício da presidência do Mercosul até dezembro deste ano, o Brasil coordenou a cúpula extraordinária do bloco nesta terça-feira (31), celebrando a entrada de seu quinto membro, a Venezuela. “Estamos conscientes de que o Mercosul inicia uma nova etapa”, disse Dilma Rousseff, que considerou o significado histórico da entrada venezuelana por marcar a primeira ampliação do bloco desde a sua criação em 1991, estendendo-o da Patagônia até o Caribe, além de incrementar sua economia: “Considerando os quatro países mais ricos do mundo, EUA, China, Alemanha e Japão, o Mercosul somado é a 5° força”, destacou Dilma.

A propósito, nos chamou a atenção um editorial da agência Carta Maior, assinado por Saul Leblon. Com o título sugestivo “Enfrentamentos reais e miragens conservadoras”, ele observa que a adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul consolida no coração da América Latina uma referência de recorte progressista sem precedentes na região, em razão da abrangência institucional e o fôlego econômico intrínseco ao bloco agora liderado por Dilma Rousseff, Cristina Kirchner, Pepe Mujica e Chávez.

Leblon comenta que se a Cuba dos anos 60 exerceu um magnetismo ideológico superior ao desse quarteto, seu ardor não se traduziu numa organização duradoura com o alcance que o Mercosul possui e deve ampliar graças à incorporação do detentor da maior reserva de petróleo cru do mundo (a Venezuela tem 296,5 bilhões de barris, seguida da Arábia Saudita, com 264,5 bilhões de barris).

Trata-se de mais um confronto no qual os interesses conservadores, refletidos no bombardeio midiático contrário a essa inclusão, foram habilmente vencidos. Não é um revés em torno de uma questão bizantina menor. Os que hoje, como há uma década, protestam contra a presença venezuelana, são os mesmos que, paralelamente, defenderam a ALCA como alternativa a uma inserção global do continente assumidamente subordinada e dependente aos EUA. Felizmente, foram derrotados.

Há pouco, no golpe contra Lugo, enfatizado com a suspensão dos golpistas no âmbito do Mercosul, o jornal ‘Estadão’ destilou a nostalgia da velha agenda. Em editorial, aconselhou a direita paraguaia a responder à punição jogando-se nos braços dos EUA, de modo a consumar, pelo menos, mais uma mini-Alca regional, na expressão do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.

E conclui Leblon, em seu melhor estilo barroco-belicoso: “A opção de desenvolvimento regional integrado e soberano, reafirmada pela Cúpula de Brasília do Mercosul, insere-se assim numa espiral de enfrentamentos em que o guarda-chuva maior do conservadorismo verga sob o peso da dissolução da ordem neoliberal. É nessa esquina de derrotas históricas apreciáveis que a seção brasileira perfila armas e concentra tropas para fazer do julgamento do chamado mensalão uma espécie de 3º turno simbólico de sua anemia política”.

O fato é que o conservadorismo aferra-se a batalhas do passado na esperança de apagar do imaginário social a percepção de que seus interesses e credo são parte de um mundo que irá ruir muito em breve no futuro. Estrondosamente.

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É NÓIS!

A que ponto se chega.............................

Ruy Castro - Prazeres da "melhor idade"

RIO DE JANEIRO - A voz em Congonhas anunciou: "Clientes com necessidades especiais, crianças de colo, melhor idade, gestantes e portadores do cartão tal terão preferência etc.". Num rápido exercício intelectual, concluí que, não tendo necessidades especiais, nem sendo criança de colo, gestante ou portador do dito cartão, só me restava a "melhor idade" -algo entre os 60 anos e a morte.

Para os que ainda não chegaram a ela, "melhor idade" é quando você pensa duas vezes antes de se abaixar para pegar o lápis que deixou cair e, se ninguém estiver olhando, chuta-o para debaixo da mesa. Ou, tendo atravessado a rua fora da faixa, arrepende-se no meio do caminho porque o sinal abriu e agora terá de correr para salvar a vida. Ou quando o singelo ato de dar o laço no pé esquerdo do sapato equivale, segundo o João Ubaldo Ribeiro, a uma modalidade olímpica.

Privilégios da "melhor idade" são o ressecamento da pele, a osteoporose, as placas de gordura no coração, a pressão lembrando placar de basquete americano, a falência dos neurônios, as baixas de visão e audição, a falta de ar, a queda de cabelo, a tendência à obesidade e as disfunções sexuais. Ou seja, nós, da "melhor idade", estamos com tudo, e os demais podem ir lamber sabão.

Outra característica da "melhor idade" é a disponibilidade de seus membros para tomar as montanhas de Rivotril, Lexotan e Frontal que seus médicos lhes receitam e depois não conseguem retirar.

Outro dia, bem cedo, um jovem casal cruzou comigo no Leblon. Talvez vendo em mim um pterodáctilo da clássica boemia carioca, o rapaz perguntou: "Voltando da farra, Ruy?". Respondi, eufórico: "Que nada! Estou voltando da farmácia!". E esta, de fato, é uma grande vantagem da "melhor idade": você extrai prazer de qualquer lugar a que ainda consiga ir.